Cheguei em Portugal, como é que eu Começo ?

O que você deve fazer ao desembarcar aqui, qual o

passo a passo mais simples, prático e rápido ?

Sempre que você sair de casa, tenha com você o seu

Passaporte, maior documento de um

Imigrante fora do seu país. Todos os seus

Documentos precisarão dele.

CUMPRA ESSA SEQUENCIA NESSA ORDEM :

1-Vá num órgão 

público chamado ”Finanças” ou numa Casa do

Cidadão”, acompanhado de um português, 

brasileiro, ou qualquer pessoa de outra nacionalidade

que tenha cidadania portuguesa, e tire o seu 

NIF-Número de Identificação Fiscal.

2- Com seu Passaporte e o NIF, alugue um lugar para morar. 

Caso não seja este o seu caso, uma simples declaração de 

alguém que tenha um contrato de arrendamento (aluguel), 

ou seja proprietário de um imóvel residencial onde você esteja 

morando, ele afirmando que você reside no endereço dele, 

vale como comprovante de residência, que substitui um 

contrato de locação em seu nome.

3-Com seu Passaporte, seu NIF e essa Declaração, vá a

 um outro órgão público, conhecido como 

JUNTA DA FREGUESIA, que emitirá uma 

declaração oficial de residência sua, necessária para 

os procedimentos seguintes.

4-Com seu Passaporte, o NIF e a Declaração de Residência

 da Junta da Freguesia, ou um contrato de locação em 

seu nome, abra uma conta corrente num banco Português.

No Millennium BCP, por exemplo, se abre uma conta 

corrente com a partir de 50 Euros de depósito, podendo

 ser uma conta corrente conjunta com seu conjuge. A conta 

bancária é necessária para você receber um contrato de 

trabalho, ou abrir uma atividade - um negócio como

 micro empreendedor, na modalidade 

RECIBO VERDE.

5-Com seu Passaporte, NIF, Comprovante de Endereço

 e a Conta Bancária, se desejar abrir um negócio 

autônomo, como prestador de serviços ou outra atividade, 

volte às “Finanças” ou vá a Casa do Cidadão, e peça para

abrir uma atividade na Modalidade RECIBO VERDE.

O governo português dá isenção no primeiro ano,

para movimentação dentro de um teto limite.

Excedendo, precisará pagar os tributos

 ao governo. O Recibo Verde abre a possibilidade

 de você pleitear a sua SEGURANÇA SOCIAL,

mais importante documento à quem deseja

 se legalizar em Portugal, e consequentemente na Europa,

sem necessariamente precisar de um contrato de trabalho,

trabalhando por conta própria, sem a

a intervenção de um empregador. 

Esse detalhe é muitíssimo Importante.

Nota de Esclarecimento : Há duas maneiras de você

legalizar-se em Portugal : 1) Recebendo um contrato de

Trabalho, onde o empregador vai providenciar para você

alguns desses documentos, principalmente a

Segurança Social, ou 2) Você abrindo uma atividade com

O RECIBO VERDE, isto é, se for prestação de

Serviços, você sempre emitirá Recibos ao Receber

Pagamentos. Este procedimento tem o mesmo

Valor de você estar sendo assalariado.

Quando você Abrir a atividade, receberá na hora, ou

depois em seu endereço, uma senha de acesso no site :

http://www.portaldasfinancas.gov.pt/at/html/index.html,

no qual mediante login e senha, você mesmo preencherá

seus recibos, seguindo a sequencia abaixo, 

lembrando que, caso você não consiga preencher

os primeiros recibos sozinho, recomenda-se buscar

a ajuda profissional com quem conheça o

procedimento, ou com um contador preferencialmente.

NA MEDIDA EM QUE OS NEGÓCIOS CRESÇAM,

RECOMENDA-SE O ACOMPANHAMENTO DE

CONTADOR, PARA EVITAR-SE EQUÍVOCOS.

COMO PREENCHER O RECIBO VERDE

PASSO A PASSO !

01 Portal das Finanças http://www.portaldasfinancas.gov.pt/at/html/index.html

02 Clicar em “Iniciar Sessão”
Entre com o número do seu NIF e sua SENHA

03 Em MENU, clicar em Todos os Serviços, e em SERVIÇOS

04 Em RECIBOS VERDES, clicar em EMITIR

·        Clicar em FATURA OU FATURA-RECIBO

·        Em Emissão, preencher a Data de Prestação de Serviço

·        Em TIPO, clicar em FATURA-RECIBO

05 ADQUIRENTE DE BENS OU DE SERVIÇOS

·        Digitar o NIF de quem vai fazer o Pagamento a Você

·        Digitar o nome completo de quem vai fazer o pagamento a voce,

ou o nome de Fantasia da empresa dele (a)

·        Digitar o Endereço de quem vai fazer o pagamento a você

06 TRANSMISSÃO DE BENS OU DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

·        Em DESCRIÇÃO, digite : “Serviços Prestados”

·        Em VALOR DE BASE, digite o valor que você vai receber pelo seu Serviço

·        Em REGIME DE IVA, clic em :

IVA – Regime de Isenção (Art. 53º)

·        Em Base de incidência em IRS, clic em :

IRS Sem retenção – Art. 101º, n º 1 do CIRS

·        Em Importância Recebida, repita :

o valor que você vai receber pelo seu Serviço novamente.

CONFIRA TUDO, ENVIE, IMPRIMA OU SALVE !

Saírá em Duas Vias. Corte ao meio. A via de

cima é de quem vai estar lhe pagando,

e a parte debaixo, é sua.

NOTA : Esta postagem tem a finalidade de ajudar, 

orientar e oferecer suporte aos brasileiros que chegam em

 Portugal. Não trata-se de Palavra Final, nem oficial, nem 

modelo e regra de vida a ser seguida. São Dicas apenas. 

Certifique-se mais com outras fontes, se assim é,

ainda está sendo, ou algo mudou nos procedimentos.

Certifique-se das leis Portuguesas e Europeias. São 

diferentes das leis brasileiras. Ajuste seus costumes e 

práticas, a cultura europeia. Tudo é diferente na Europa,

e seu erro aqui, não se explicará com evasivas do tipo :

EU NÃO SABIA ...

NÃO ME DISSERAM ...

EU PENSAVA QUE PODIA ...

QUEM AVISA, AMIGO É !

A DICA ESTÁ DADA. COMPARTILHE ISTO !

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EDUARDO SILVA