O que você deve fazer ao desembarcar aqui,
qual o
passo a passo mais simples, prático e rápido ?
Sempre
que você sair de casa, tenha com você o seu
Passaporte, maior documento de um
Imigrante fora do seu país. Todos os seus
Documentos
precisarão dele.
CUMPRA ESSA SEQUENCIA NESSA ORDEM
:
1-Vá num órgão
público chamado ”Finanças” ou numa Casa do
Cidadão”, acompanhado de um português,
brasileiro, ou qualquer pessoa de outra
nacionalidade
que tenha cidadania portuguesa, e tire o seu
NIF-Número de Identificação Fiscal.
2- Com seu Passaporte e o NIF, alugue um lugar para morar.
Caso não seja este o seu caso, uma simples
declaração de
alguém que tenha um contrato de
arrendamento (aluguel),
ou seja proprietário de um imóvel
residencial onde você esteja
morando, ele afirmando que você reside no
endereço dele,
vale como comprovante de residência, que substitui um
contrato de locação em seu nome.
3-Com seu Passaporte, seu NIF e essa Declaração, vá a
um outro órgão público, conhecido
como
JUNTA DA FREGUESIA, que emitirá uma
declaração oficial de residência sua, necessária para
os procedimentos seguintes.
4-Com seu Passaporte, o NIF e a Declaração de
Residência
da Junta da Freguesia, ou um contrato de locação
em
seu nome, abra
uma conta corrente num banco Português.
No Millennium BCP, por exemplo, se abre
uma conta
corrente com a partir de 50
Euros de depósito, podendo
ser uma conta
corrente conjunta com seu conjuge. A conta
bancária é necessária para você receber um contrato de
trabalho, ou abrir uma atividade - um negócio como
micro empreendedor, na
modalidade
RECIBO VERDE.
5-Com seu Passaporte, NIF, Comprovante de Endereço
e a Conta Bancária, se desejar abrir um negócio
autônomo, como prestador de serviços
ou outra atividade,
volte às “Finanças” ou vá a
Casa do Cidadão, e peça
para
abrir uma atividade na Modalidade RECIBO VERDE.
O governo português dá isenção no
primeiro ano,
para movimentação dentro de um teto
limite.
Excedendo, precisará pagar os tributos
ao governo. O Recibo Verde abre a
possibilidade
de
você pleitear a sua
SEGURANÇA SOCIAL,
mais importante documento à quem
deseja
se
legalizar em Portugal, e consequentemente na Europa,
sem necessariamente precisar de um
contrato de trabalho,
trabalhando por conta própria, sem a
a intervenção de um empregador.
Esse detalhe
é muitíssimo Importante.
Nota de Esclarecimento : Há duas maneiras de você
legalizar-se em Portugal : 1) Recebendo um contrato de
Trabalho,
onde o empregador vai providenciar para você
alguns desses documentos, principalmente a
Segurança Social, ou 2) Você abrindo uma atividade com
O RECIBO VERDE, isto é, se for prestação de
Serviços, você sempre emitirá Recibos ao
Receber
Pagamentos. Este procedimento tem o mesmo
Valor de você estar sendo assalariado.
Quando você Abrir a atividade, receberá na
hora, ou
depois em seu endereço, uma senha de acesso
no site :
no qual mediante login e senha, você mesmo preencherá
seus recibos, seguindo a sequencia
abaixo,
lembrando que, caso você não
consiga preencher
os
primeiros recibos sozinho,
recomenda-se buscar
a ajuda profissional com quem conheça o
procedimento, ou com um contador
preferencialmente.
NA MEDIDA EM QUE OS NEGÓCIOS CRESÇAM,
RECOMENDA-SE O ACOMPANHAMENTO DE
CONTADOR, PARA EVITAR-SE EQUÍVOCOS.
COMO PREENCHER O RECIBO
VERDE
PASSO A PASSO !
01 Portal das Finanças http://www.portaldasfinancas.gov.pt/at/html/index.html
02 Clicar em “Iniciar Sessão”
Entre com o número do seu NIF e sua SENHA
Entre com o número do seu NIF e sua SENHA
03 Em MENU, clicar
em Todos os Serviços, e em SERVIÇOS
04
Em RECIBOS VERDES, clicar em
EMITIR
·
Clicar em FATURA OU
FATURA-RECIBO
·
Em Emissão, preencher a Data de
Prestação de Serviço
·
Em TIPO, clicar em FATURA-RECIBO
05
ADQUIRENTE DE BENS OU DE SERVIÇOS
·
Digitar o NIF de quem
vai fazer o Pagamento a Você
·
Digitar o nome
completo de quem vai fazer o pagamento a voce,
ou o nome de Fantasia da
empresa dele (a)
·
Digitar o Endereço de
quem vai fazer o pagamento a você
06
TRANSMISSÃO DE BENS OU DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
·
Em DESCRIÇÃO, digite : “Serviços Prestados”
·
Em VALOR DE BASE, digite o valor que você vai receber pelo seu Serviço
·
Em REGIME DE IVA, clic em :
IVA – Regime
de Isenção (Art. 53º)
·
Em Base de
incidência em IRS, clic em :
IRS Sem retenção – Art. 101º, n
º 1 do CIRS
·
Em Importância Recebida, repita :
o valor que você vai receber pelo seu Serviço novamente.
CONFIRA TUDO, ENVIE, IMPRIMA OU SALVE !
Saírá
em Duas Vias. Corte ao meio. A via de
cima
é de quem vai estar lhe pagando,
e
a parte debaixo, é sua.
NOTA : Esta postagem tem a finalidade de ajudar,
orientar e oferecer suporte aos brasileiros que chegam em
Portugal. Não trata-se de Palavra Final, nem oficial, nem
modelo e regra de vida a ser
seguida. São Dicas
apenas.
Certifique-se mais com outras
fontes, se assim é,
ainda está sendo, ou algo mudou
nos procedimentos.
Certifique-se das leis Portuguesas
e Europeias. São
diferentes das leis brasileiras. Ajuste
seus costumes e
práticas, a cultura europeia. Tudo é diferente na Europa,
e seu erro aqui, não se explicará com evasivas do
tipo :
EU NÃO SABIA ...
NÃO ME DISSERAM ...
EU PENSAVA QUE PODIA ...
QUEM AVISA, AMIGO É !
A DICA ESTÁ DADA. COMPARTILHE ISTO !
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EDUARDO SILVA
