sábado, 10 de setembro de 2011

O Ministério Público Agarrou o Primeiro. Os outros que se Cuidem !!!

Pastor é condenado por apropriação indébita


Isamar Ramalho foi acusado de se apropriar de 
R$ 430 mil da igreja e de 
fazer uso desse montante para reformar
residências e sítio particular

NONATO SOUSA

O pastor Isamar Pessoa Ramalho, presidente da Assembleia de Deus em Roraima, foi condenado pela Justiça pelo crime de apropriação indébita, previsto no artigo 168, do Código Penal. O processo foi julgado, no último dia 30, pelo juiz Renato Albuquerque, mas a decisão só se tornou pública na terça-feira, 6, com a publicação no Diário do Poder Judiciário (DPJ). Na mesma decisão o juiz absolveu o pastor de outro crime, falsificação de documento particular, previsto no artigo 298, também do Código Penal.

Conforme o site do Tribunal de Justiça de Roraima (TJR), o processo contra Isamar Ramalho foi distribuído na 4ª Vara Criminal em junho de 2009. O pastor foi defendido por pelo menos cinco advogados, conforme consta na publicação de sentença do réu. A reportagem conseguiu contato com a assessoria jurídica do pastor, e de acordo com a advogada Manuela Dominguez, a defesa dele irá recorrer a instâncias superiores, pedindo a absolvição do cliente.

Explicou que esse mesmo crime pelo qual Isamar Ramalho foi condenado foi recusado por outro juiz, Jesus Rodrigues do Nascimento, em uma primeira decisão anos atrás. O magistrado naquela ocasião entendeu que não havia crime e não aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE), que não se deu por satisfeito e recorreu ao Tribunal de Justiça de Roraima (TJR).

O TJR, por sua vez, acatou o recurso oferecido pelo MPE e determinou que a denúncia fosse recebida pelo juiz, pois entendeu que a mesma preencheu todos os requisitos legais para que o processo contra o pastor prosseguisse. A decisão foi encaminhada para o juiz titular da 4ª Criminal, mas ele se deu por suspeito e encaminhou os autos para o seu substituto legal. Agora, cerca de dois anos depois da formalização da denúncia, veio o veredicto do juiz. Isamar Ramalho foi condenado à pena dois anos de reclusão, porém o magistrado que julgou o processo substituiu a pena restritiva de liberdade por duas restritivas de direito, podendo ser de prestação de serviço à comunidade ou de pagamento de cestas básicas.

CASO – De acordo com matéria publicada na Folha em setembro de 2007, o Ministério Público Estadual (MPE) apresentou denúncia no Poder Judiciário contra o pastor, com base em um inquérito policial que apurou a conduta de Isamar Ramalho nos anos de 2000 e 2002, à frente daquela igreja evangélica, quando foi acusado por um grupo de membros da igreja de se apropriar indevidamente de dinheiro pertencente à Assembleia de Deus. A investigação chegou a um montante de R$ 430 mil, razão pela qual a promotoria do MPE formalizou a denúncia por crime de apropriação indébita. O MPE entendeu que ele fez o uso indevido do recurso em razão da sua condição de presidente daquela congregação evangélica.

Ainda de acordo com o que foi apurado no inquérito, o denunciado teria utilizado o dinheiro para a reforma de sua residência, da casa de sua sogra, bem como para realizar obras em seu sítio localizado às margens da BR-174, inclusive na construção de uma ilha artificial, além de outros gastos. O pastor efetuava compras em nome da igreja, porém todas as mercadorias compradas eram revertidas em seu proveito.

Também conforme a denúncia, além de se apropriar indevidamente do dinheiro pertencente à igreja, o pastor, após ter conhecimento de que estava sendo investigado, providenciou, com data retroativa, Ata do Conselho de Administração e Finanças, autorizando a Tesouraria Geral da igreja efetuar os pagamentos das notas fiscais e recibos em nome da igreja, destinados a obras na casa do mesmo, o que é vetado pelo Estatuto da Igreja Assembleia de Deus. Por essa razão o MPE também apresentou denúncia por crime de falsificação de documento particular, mas que não foi corroborado pelo juiz Renato Albuquerque.

Por outro lado a defesa do pastor explica que o dinheiro de fato foi usado para reforma da casa pastoral e que posteriormente os membros da Assembleia de Deus fizeram uma assembleia geral e aprovaram (avalizaram) o uso do dinheiro na reforma, fato pelo qual a defesa entende que não houve crime. “Dessa mesma forma foi entendido pelo primeiro juiz, Jésus do Nascimento, que naquela ocasião não recebeu a denúncia do PME”, disse a advogada. 
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Fonte : Folha Web (Folha de Boa Vista-Roraima), edição 5572.

Para ler matéria original do jornal, clic aqui :

Pastor é condenado por apropriação ... - Jornal Folha de Boa Vista

www.folhabv.com.br/Noticia_Impressa.php?id=115670 -

No próprio artigo, há muitos comentários de pessoas e até de irmãos da igreja desse senhor, uns condenando seus atos, outros, defendendo-o.
Eu recebi esta informação hoje por e-mail, procedente do Pr Sóstenes Cavalcante, e-mail   (sostenescavalcante@hotmail.com), à quem respondi assim :

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Caro Pr Sostenes Cavalcante, companheiro de milicia, lamentável, triste, vergonhoso. Agora, se essa moda pega, meu amigo, vai ser preciso construir muitas cadeias públicas, pois, as que existem serão insuficientes para prender tantos larápios travestidos de pastores, a começar pelos mais notáveis, poderosos, intocáveis, influentes, eternos donos do poder.

Voce sabe que o enriquecimento ilícito de muitos deles - e veja que não são poucos, é incompatível com o simbólico salário que recebem. Alguns escandalosamente recebem verdadeiras fábulas, isso é notório.

Seria uma benção que o Ministério Público pegasse pesado com todos esses desonestos, para o bem do evangelho de Jesus. Aliás, Jesus anda bem longe disso.

Não sei se devo orar por esse senhor, com tanta gente precisando mais de nossas orações. Seria um caso a pensar, sim. Uma vergonha para o evangelho. Se vier a se confirmar sua culpa, e, ao que parece isto já se configurou pela conclusão que a justiça chegou, que ele pague pelo que fez, ele e tantos outros camuflados que estão em nosso meio se passando por santos, quando na verdade são verdadeiros lobos devoradores.

Lamentável o estado e a lama que jogaram em nossa denominação muitos outros iguaiszinhos a este senhor, que, seguramente não é o único. Sem palavras 

Que Deus tenha misericórdia das Assembléias de Deus no Brasil. Estamos na contra mão da história. Negar isto é tentar tapar o sol com a peneira...

Pastor EDUARDO SILVA

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