NOTA DE ESCLARECIMENTO
AOS MEMBROS DA CONVENÇÃO GERAL DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS NO BRASIL - CGADB
A MESA DIRETORA DA CONVENÇÃO GERAL DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS NO BRASIL - CGADB tendo tomado conhecimento que circulam na internet as comunicações de renúncias dos 1º Vice-Presidente e 1º Tesoureiro, pastor Silas Lima Malafaia e pastor Antonio Silva Santana, respectivamente, nas quais os ilustres e eminentes servos de Deus expõem a esta Mesa Diretora as razões motivadoras de suas renúncias, por amor à verdade e para dirimir eventuais dúvidas quanto à integridade e lisura dos signatários na condução dos interesses sociais da nossa veneranda CGADB, esta cumprindo o seu dever espiritual, moral, estatutário e legal de defender a instituição e ao seu órgão diretivo na forma do estatuto social em vigor, vem ao público prestar os seguintes esclarecimentos, por amor a verdade e respeito às consciências daqueles que pugnam por uma conduta séria, honrada e espiritual, como convém a todos que servem na seara do Senhor Jesus:
1) Na notificação firmada pelo ilustre pastor Silas Lima Malafaia, foi comunicado a sua renúncia ao cargo de 1º vice-presidente da CGADB, eleito que foi na última Assembléia Geral Ordinária em Vitória-ES, em abril de 2009, como também o seu desligamento do quadro de membros.
Evidentemente que poderia ter ocorrido a renúncia sem o desligamento, pois a primeira não era dependente da segunda.
Os motivos apontados na precitada comunicação não são atuais, pois, como ele próprio diz, “Tais denúncias, por oportunidade da última Convenção da CGADB, restaram integralmente comprovadas em trabalho realizado por comissão formada para esse fim, cujo relatório só foi aprovado com as ressalvas e obrigações de apresentar balancetes”.
Esta Mesa Diretora já se manifestou anteriormente por nota de esclarecimento similar a presente, publicada no “Mensageiro da Paz”, nº 1.490, de julho/2009, por ocasião de manifestação televisiva de outro convencional.
2) Conforme disposição contida no artigo 44, III, do estatuto social em vigor, o atendimento das exigências da precitada comissão especial a que se referiu o renunciante não era, como não é, de todo o órgão diretivo, mas do 1º tesoureiro, como a seguir transcrito:
“Art. 44. Compete ao 1º Tesoureiro:
III – elaborar o relatório financeiro e apresentá-lo trimestralmente ao Conselho Fiscal e bienalmente à Assembléia Geral Ordinária;”
Portanto, trata-se de competência legal individual específica, cabendo àquele que foi eleito para o cargo, ter consigo a consciência da atribuição que lhe é conferida pela norma estatutária;
3) Quanto à renúncia do 1º Tesoureiro, o honrado servo de Deus pastor Antonio Silva Santana, foi alegado, dentre outros motivos para a sua renúncia, que:
a) “só tomei posse em 29 de julho de 2009”;
b) “só a partir desta data é que fui tomando conhecimento da real situação fiscal e financeira da CGADB;
c) “a cada dia fica impossível o levantamento de toda a documentação contábil, fiscal e bancária, uma vez que não foi atendida à solicitação do Conselho Fiscal da CGADB lavrado em 12 de março de 2010 solicitando uma auditoria nas contas do mandato anterior a 2009”;
4) Confrontando-as, a Mesa Diretora esclarece:
a) o ilustre renunciante não tomou posse na data por ele alegada, pois, ela ocorreu juntamente com os demais eleitos no dia 25 de abril de 2009, conforme o termo por ele assinado, passando a ser de fato e de direito o 1º tesoureiro da CGADB a partir de então. Se o tesoureiro anterior não lhe repassou as informações inerentes ao exercício do mandato anterior, o fato fica restrito aos dois e não a todo o órgão diretivo;
b) na condição de eleito e empossado, passou a ser de sua exclusiva competência solucionar as pendências existentes, podendo, inclusive, ter solicitado a cooperação do Conselho Fiscal para proceder aos levantamentos necessários para o perfeito esclarecimento dos fatos, o que não aconteceu;
c) atendendo a solicitação do ilustre renunciante, a presidência autorizou-lhe contratar todos os funcionários necessários ao perfeito desempenho das tarefas da tesouraria, tendo ele contratado com vínculo empregatício apenas um assessor, que não residia na sede da CGADB, e substituído duas funcionárias para as tarefas subalternas;
d) na reunião da Mesa Diretora realizada em 12 de março de 2010, em cuja data o Conselho Fiscal apresentou o pedido de realização de auditoria referido pelo renunciante em sua notificação, foi decidido que uma comissão especial procederia todos os levantamentos necessários junto a Tesouraria, controladoria, prestadores de serviços, bancos, etc, para esclarecer os fatos e apontar as soluções adequadas, para que fossem atendidas as recomendações contidas no relatório da comissão especial da Assembléia Geral ordinária realizada em Vitória-ES.
Após os exaustivos trabalhos desenvolvidos pela precitada comissão especial, o qual contou com a participação pessoal do renunciante, foi elaborado um relatório apontando os fatos que impediram a apresentação dos balanços dos exercícios de 2007 e 2008, e as medidas corretivas necessárias ao atendimento das exigências legais;
e) no mesmo relatório, a comissão especial relata que muitos dos cheques emitidos pela CGADB e devolvidos pelas instituições bancárias sacadas, foram em razão de convenções afiliadas e alguns convencionais terem pago as anuidades e inscrições de membros para participarem da Assembléia Geral em Vitória-ES em até dez parcelas, e os respectivos boletos bancários e cheques por elas emitidos, não terem sido honrados pelos emitentes, o que contribuiu para que os cheques emitidos para pagamentos com as receitas oriundas das anuidades e inscrições não terem sido cobertos;
f) a comissão especial também conseguiu, através do profissional que presta serviços na área de informática, unificar e uniformizar os dados utilizados pela Secretaria Geral e Tesouraria, resgatar as informações financeiras e documentação que permitissem a elaboração dos balanços acima referidos pelo contador, resgatar os cheques devolvidos que estavam em poder de terceiros e proceder as baixas junto aos bancos sacados com baixa nos órgãos de créditos, o que está contribuindo para normalização do funcionamento da tesouraria e controladoria da CGADB.
Resta claro, portanto, que as motivações para as renúncias, embora pareçam similares, são distintas, pois, enquanto o pastor Silas Lima Malafaia usou fatos já ultrapassados, abordados e decididos pela Assembléia Geral em Vitória-ES, o pastor Antonio Silva Santana não teve as iniciativas que lhe cabiam tomar para solucionar as dificuldades herdadas de gestões anteriores a sua, por ter assumido o cargo que traz consigo os encargos atribuídos pelo estatuto social, dentre outros, o de apresentar os relatórios financeiros e contábeis.
Considerações Finais
Para finalizar a presente NOTA, e ainda objetivando tratar a questão: “dificuldades financeiras” enfrentadas pela Convenção Geral, os esclarecimentos adicionais se fazem necessários:
- A Convenção Geral, sendo uma associação de ministros do evangelho, não de igrejas, conta como únicas fontes de receitas as anuidades de seus membros, os repasses efetuados pela CPAD, e, por ocasião da Assembléia Geral, as taxas de inscrições.
- É de amplo conhecimento que, na prática, grande maioria dos pastores cadastrados regulariza suas anuidades somente nos períodos que antecedem a Assembléia Geral.
- Se anexarmos um extrato/planilha referente ao pagamento de anuidades, facilmente será constatado que o último aporte substancial foi no período que antecedeu a AGO em Vitória/ES, mês de abril/2009.
- Trata-se de um hábito, pagar as anuidades somente às vésperas das Assembléias Gerais.
- Todavia, a Convenção Geral, para dar o devido atendimento diário em sua sede nacional, no Rio de Janeiro-RJ, mantém um prédio de quatro (4) andares em funcionamento, com quadro de funcionários, Secretária Geral, Tesouraria, todos devidamente registrados e assalariados.
- Toda a infra-estrutura e custeio para a realização da Assembléia Geral são integralmente pagos pela CGADB. As três últimas RIO/2005 – SÃO PAULO/2007 – VITÓRIA/2009 – e, também as duas últimas Extraordinárias FLORIANÓPOLIS/SC e PORTO ALEGRE/RS, acarretaram para a CGADB despesas elevadíssimas, haja vista a logística para receber os pastores de todo o Brasil.
O número de participantes, cada vez maior, sendo: 4.000 no Rio; 10.000 em São Paulo, 17.000 em Vitória (2.500 em Florianópolis e 4.500 em Porto Alegre).
- Todos nós sabemos o quanto custa promover e reunir, por prazo de uma semana, contingente de tal magnitude. Façam seus cálculos.
- Analisem ainda, juntamente conosco, o seguinte:
Para dar cumprimento aos seus objetivos sociais a Convenção Geral, por intermédio da Mesa Diretora, realiza simpósios, seminários, reuniões, assembléia geral nas diversas regiões do País, ocasião em que os ocupantes de cargos em Conselhos/Comissões são convocados.
Todos exercem suas atribuições estatutárias sem qualquer remuneração, contando apenas com o reembolso de despesas relativas à hospedagem, alimentação e passagens aéreas.
- É cada vez maior o número de reuniões dos órgãos diretivos da CGADB. Os membros residem nas mais longínquas cidades. Contabilizem.
- Não é estranho, no âmbito da CGADB, a existência de parceiras de viagens e hospedagens em reuniões maiores, sendo natural que, tais empresas, na condição de prestadoras de serviços façam jus aos acréscimos legais em situação de demora no pagamento por serviços efetivamente prestados.
- Enquanto outras associações de grande porte, sem identificarmos a sigla, exige de seus associados pagamentos mensais de R$ 90,00 (mensalidade: R$ 50,00 + Publicações/Boletins: R$ 45,00), nós pastores esperamos a cada dois anos para desembolsarmos R$ 120,00.
Lamentavelmente, inúmeros pagamentos de anuidades e inscrições para Assembléias Gerais, efetuados em cheques, não foram honrados.
- Ora, senhores pastores, uma entidade que aufere receitas mais significativas somente por ocasião da Assembléia Geral, não dispondo de outros meios para alavancar recursos; uma entidade que direciona os valores das inscrições em Assembléias para custeio do evento; uma entidade que pacientemente aguarda os períodos pré-convencionais para “cobrar” seus associados; uma entidade que vê a cada ano, crescer o número de participantes em Assembléia Geral acarretando custos elevadíssimos, não é de se admirar, de causar espanto, surpresa, que tal entidade esteja padecendo dificuldades financeiras.
- Com os argumentos fáticos ora expostos, o que pretendemos é afastar as qualificações de “DESMANDOS, DESCALABRO, CONIVÊNCIA”, referidas em uma das notificações supracitadas. Segundo o Dicionário Aurélio, da Língua Portuguesa, “DESMANDO: é ato ou efeito de desmandar. Desobediência. Excesso. Abuso. DESCALABRO: Grande dano ou perda. Ruína. DESMANDAR: Mandar o contrário de (o que se tinha mandado). Transgredir ordens.
- Pedimos aos Pastores do Brasil, que analisem a vida pessoal e o ministério de cada um de nós, diretores da Convenção Geral; que reflitam sobre os vários anos de pastorado; que, avaliem que pesem os vários anos a serviço da Convenção Geral, sem qualquer apego material ou financeiro, sem qualquer remuneração, pois entendemos que o trabalho feito junto a nossa instituição também faz parte da chamada e da vocação ministerial; e, nos respondam, se por nossos feitos, merecemos ser “rotulados” com os adjetivos de desobedientes, transgressores de ordens, abusadores, causadores de dano, destruidores. Acreditamos que não.
Finalmente, a Mesa Diretora lamenta profundamente os afastamentos dos ilustres e honrados companheiros renunciantes, nada podendo fazer, em respeito aos mesmos, senão a de acatar as decisões pessoais de ambos, e adotar as providências estatutárias para as substituições, mediante a convocação de assembléia geral extraordinária para deliberar quanto às mesmas, e encaminhar ao Conselho Fiscal os balanços já elaborados para apreciação e parecer do Conselho Fiscal, e encaminhamento ao conhecimento de todos os membros da nossa CGADB.
Na certeza de terem sido os esclarecimentos necessários, permanecemos orando a Deus para que as suas bênçãos continuem sendo derramadas nas vidas e ministérios dos ilustres servos de Deus renunciantes, ao tempo que manifestamos sincera gratidão pelo empenho de ambos para o progresso de nossa instituição.
Natal, RN, 5 de junho de 2010
Pr. Jose Wellington Bezerra da Costa
Presidente
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Pr EDUARDO SILVA
